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Princípio da Competência dos Exercícios (Accrual
Basis of Accounting)
O Princípio
da Competência dos Exercícios
estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas
aos exercícios de acordo com a real incorrência deles,
isto é, de acordo com a data do fato
gerador e não quando são recebidos ou pagos.
A
Empresa Saber S.A. encerra seu exercício social em 31 de dezembro
de cada ano. A conta de energia elétrica referente a dezembro
de 2009 foi recebida e paga em janeiro de 2010. Todavia, a despesa foi
atribuída ao exercício de 2009. Tal entendimento decorre
do Princípio da Competência dos Exercícios, segundo
o qual o fato gerador da despesa é o período em que o
serviço foi prestado e não a data do pagamento da conta.
A Empresa
Garantia S.A. presta serviços de vigilância. Os serviços
prestados no mês 01 são faturados só no mês
02 e recebidos no início do mês 03. Nesse caso, a receita
será atribuída ao mês 01 porque ela deve ser reconhecida
no mês em que o serviço foi realizado, e não na
data de emissão ou recebimento da fatura.