Balanço Patrimonial é a demonstração
contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente,
numa determinada data, a posição patrimonial e financeira
da Entidade. É uma das mais importantes demonstrações
contábeis, por meio da qual podemos apurar a situação
patrimonial e financeira de uma entidade em determinado momento.
Nessa demonstração, estão claramente evidenciados
o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da Entidade.
Segundo a
Lei das S/A é composto de duas colunas:
Na coluna da esquerda (à esquerda de quem olha para o Balanço
Patrimonial), ou coluna do Ativo, são apresentadas as contas referentes
aos bens e direitos da entidade e seus respectivos valores.
“Lei
das S/A – A sociedade será designada por denominação
acompanhada das expressões "companhia" ou "sociedade
anônima", expressas por extenso ou abreviadamente, vedada à
utilização da primeira ao final”.
Para Carvalho de Mendonça, citado por Amador Paes de Almeida, a
sociedade anônima "é aquela em que todos os sócios,
denominados acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações
sociais até o valor em que entraram ou prometeram entrar para a
formação do capital social" (Manual das Sociedades
Comerciais, São Paulo: Saraiva, 2ª ed., 1979, p. 181).
Na coluna
da direita, ou coluna do Passivo, são apresentadas as contas referentes
às obrigações da entidade e também ao seu
patrimônio líquido, bem como os valores correspondentes.
Balanço
Patrimonial
Ativo
Passivo
(Bens
e direitos)
(Obrigações)
A
Lei das S/A considera o Patrimônio Líquido
como parte integrante do passivo. Todavia, o passivo representa as obrigações
exigíveis, ou seja, as obrigações com terceiros,
enquanto que o Patrimônio Líquido representa as obrigações
não exigíveis, ou seja, as obrigações com
os proprietários.