É importante destacar que a contabilidade tem como objeto o patrimônio da entidade. Define-se como objeto o seu campo de aplicação, que inclui os bens, direitos e obrigações que podem ser quantificados e registrados.

Os bens podem ser definidos como quaisquer coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Quando você entra em um supermercado, por exemplo, encontra inúmeros objetos, como balcões, prateleiras, registradoras, assim como uma infinidade de mercadorias para venda. Todos esses objetos são bens que o supermercado possui. Os direitos são bens que pertencem à empresa, mas estão sob a posse de terceiros. No sentido contábil, são os créditos a receber de terceiros, como por exemplo: contas a receber por vendas a prazo e dinheiro aplicado em instituições bancárias.

As obrigações, por outro lado, são dívidas ou compromissos para com terceiros, tais como: impostos a recolher, duplicatas a pagar, empréstimos bancários e faturas mensais de serviços contratados (energia elétrica, água e telefone).

O patrimônio abrange, portanto, tudo aquilo que a entidade tem (bens e direitos) e tudo que a entidade deve (obrigações).

Qualquer pessoa é titular de um patrimônio. Qualquer cidadão possui bens, direitos e obrigações; o que varia é o valor do patrimônio das pessoas. Ocorre da mesma forma com as empresas, ou seja, toda empresa tem um patrimônio, variando apenas o tamanho do mesmo, numa escala que pode ir do patrimônio da microempresa até o patrimônio de uma grande multinacional.

O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc.

Vejamos a seguir a representação gráfica do patrimônio:

BENS + DIREITOS	OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS
Bens Dinheiro Mercadorias em Estoque Veículos Imóveis Máquinas Ferramentas Móveis e Utensílios Marcas e Patentes Direitos Depósitos em Bancos Duplicatas a Receber Títulos a Receber Aluguéis a Receber Ações	Obrigações Empréstimos a Pagar Salários a Pagar Fornecedores (Duplicatas a Pagar) Financiamentos Impostos a Pagar Encargos Sociais a Pagar Aluguéis a Pagar Títulos a Pagar Promissórias a Pagar Contas a Pagar

Observe, ainda, que o patrimônio é dinâmico. As mutações ocorrem sempre que a entidade efetua qualquer tipo de transação: pagamentos, recebimentos, compras, vendas, empréstimos, etc.

2 - Objetivo da Contabilidade

A função da Contabilidade é prover cada usuário de informação útil para a tomada de decisões econômicas.

Como um sistema de informações, a contabilidade registra e processa dados, produzindo relatórios e demonstrações contábeis que são colocados à disposição dos usuários internos e externos à entidade. É importante delinear o tipo e a qualidade da informação que a Contabilidade deve estar em condições de fornecer a vários grupos de pessoas interessadas, cujos interesses nem sempre são coincidentes, embora não se chegue ao exagero de afirmar que sejam conflitantes.

Para fornecer tais informações, a Contabilidade precisa registrar a movimentação do Patrimônio.

Registrar de que maneira?

Suponha que você seja o contador de uma empresa. Você vai iniciar a contabilização dessa empresa. E agora? Por onde começar?

Responderemos que o primeiro passo é a escrituração.

A escrituração é uma das técnicas da Contabilidade que consiste em registrar, nos livros próprios, os fatos que provocam modificações no Patrimônio da empresa.

A escrituração começa pelo livro Diário, no qual todos os registros são efetuados mediante documentos que comprovem a ocorrência do fato. Os documentos mais comuns são: Notas Fiscais, Recibos de Aluguéis, Contas de Água, Contas de Luz e Duplicatas.

Veja um exemplo: foi realizada a venda de um computador. Para comprovar essa venda foi extraída uma Nota Fiscal. Utilizando essa Nota Fiscal, o contador providenciará o registro do fato (venda do computador) no livro Diário. Inicia-se aí o processo da contabilização.

Os registros são realizados por meio de contas contábeis, que indicam a natureza de determinado grupo de bens, direitos ou obrigações. A escolha das contas a serem utilizadas nas operações deve ser precedida pela planificação da contabilidade. Posteriormente veremos um modelo de Plano de Contas com as respectivas funções de cada conta.

3 - Usuários da Contabilidade

A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades.

Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.

Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução.

Vejamos a seguir os diferentes interesses dos usuários das informações contábeis.

Administradores e outros responsáveis por decisões. Os responsáveis pela condução dos negócios de uma entidade são os usuários mais interessados na informação contábil. O interesse nos dados contábeis destas pessoas atinge um grau de profundidade e análise, bem como de frequência, muito maior do que para os demais grupos de usuários. Para agir no futuro não é suficiente saber o que ocorreu no passado, mas é necessário saber o que está acontecendo no presente. Por isso, os relatórios destinados aos tomadores de decisão não se limitam ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados, mas um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas. As informações devem atender às necessidades desses usuários apresentando respostas para questões como:

• O lucro diminuiu devido à redução real nas vendas?
• Os custos se elevaram?
• Quais produtos são mais lucrativos?

Entre as vantagens que as informações contábeis oferecem, a principal é a de auxiliá-los no processo decisório. Nesse contexto, a contabilidade pode favorecer a redução das incertezas existentes. Pode também ajudar a verificar se as decisões tomadas no passado estavam corretas, promovendo o aprendizado por meio do exame dos erros cometidos.

Sócios e acionistas. São interessados principalmente na rentabilidade e segurança de seus investimentos e muitas vezes se mantêm afastados da direção da empresa. Por isso, precisam de informações resumidas que respondam às suas perguntas, tais como: a empresa está proporcionando resultados satisfatórios ou está apresentando prejuízo? Oferece perspectivas de rentabilidade e segurança para seus investimentos? Existe alguma alternativa mais adequada? Qual a taxa de lucratividade proporcionada? Normalmente, os relatórios contábeis básicos e os esclarecimentos prestados pela Administração por ocasião das Assembleias são suficientes para responder a tais perguntas.

Fornecedores e emprestadores de dinheiro. Eles têm como principal objetivo o retorno dos recursos investidos. Para eles, é importante saber se a empresa tem condições de pagar o empréstimo contratado ou a mercadoria entregue. Assim, as informações que necessitam são ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos recursos investidos.

Governo. O financiamento da atividade governamental necessita de recursos que, em grande parte, vêm da atividade empresarial sob a forma de tributos. Portanto, o governo quer saber quanto de impostos foi gerado para os cofres públicos. Dentre outras questões, o governo procura identificar se não estão ocorrendo fraudes gerenciais e/ou irregularidades contábeis.
No Brasil, o fisco tornou-se um dos maiores usuários da contabilidade, sendo que tem exigido que as entidades mantenham uma escrituração contábil mínima.

Empregados da empresa. Eles têm interesse por ser a empresa a fonte de recursos que assegura seus salários e participações nos lucros. Quando a empresa estiver passando por dificuldades financeiras é importante saber se há perspectivas de recuperação; o desconhecimento da realidade financeira e das perspectivas da entidade pode fazer com que o empregado não se prepare para enfrentar uma possível falência da empresa. Por outro lado, quando ela vai bem, é bom o empregado saber se a empresa está cumprindo os acordos de participação nos lucros.

Conclusões. Cada usuário possui seus interesses e espera que as informações contábeis o auxilie na realização de seus propósitos. Entretanto, as informações fazem mais que simplesmente comunicar. O tipo de informação comunicada provoca ações que determinam o desempenho da empresa.

Resumo

A Contabilidade pode ser entendida como uma ciência que permite, por meio de suas técnicas, manter um controle permanente do patrimônio das entidades.

Entidade é qualquer pessoa detentora de um patrimônio. A Contabilidade estuda aspectos relativos à composição e às variações de um patrimônio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Direitos para a empresa são todos os valores que ela tem a receber de terceiros (terceiros, no caso, são os clientes da empresa). Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tiver a pagar para terceiros (terceiros, neste caso, são os fornecedores e demais entidades que oferecem recursos para a empresa).

A Contabilidade procura fornecer o máximo de informações úteis para a tomada de decisões e para o controle do patrimônio de uma entidade. Ela apresenta a realidade econômica e financeira da empresa aos interessados por essa informação.

Usuário é toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade. Alguns dos principais usuários das informações contábeis são: administradores e outros responsáveis por decisões, sócios e acionistas, fornecedores e emprestadores de dinheiro, governo e empregados da empresa. Cada usuário possui seus interesses e espera que as informações contábeis o auxiliem na realização de seus propósitos.

1 - O que são Princípios e Normas Contábeis?

Os Princípios e Normas objetivam o tratamento contábil uniforme dos atos e fatos administrativos e das demonstrações contábeis decorrentes dos registros nas operações da empresa.

O Conselho Federal de Contabilidade, emitindo a Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, dispôs no § 1º do art. 1º que: "A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)".

Na linguagem coloquial, utiliza-se a palavra princípios com o significado de origem, começo. Na Contabilidade, consideram-se como Princípios os conceitos e postulados gerais emanados da doutrina contábil.

O Conselho Federal de Contabilidade estabelece, no art. 2° da Resolução n° 750/93: "Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade consoante o entendimento predominante no universo científico e profissional de nosso País".

Os Princípios Contábeis surgiram em decorrência das respostas que os contadores foram desenvolvendo, ao longo dos tempos, para problemas e desafios surgidos na prática. Eles são institutos imprescindíveis à uniformização dos procedimentos metodológicos. Se não existissem, cada entidade poderia praticar forma própria de registrar os fatos contábeis, tornando impossível a correta mensuração da riqueza patrimonial, necessária ao resguardo dos interesses da coletividade, dos particulares e dos próprios sócios e acionistas, sobretudo os minoritários.

Um princípio para se tornar geralmente aceito deve ser reconhecido pelo consenso profissional como útil e praticável. A utilidade é verificada pela relevância da premissa para a prática contábil. A prática não deve ser confundida com dificuldade. Ela deve ser analisada mais em termos da relação custo-benefício. Se a aplicação do princípio é difícil, mas relevante, não deve ser descartada como impraticável.

A Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Em seu art. 1º diz que as NBC estabelecem regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização de trabalhos contábeis, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

2 - Princípios Contábeis

Os princípios somente são incorporados à doutrina contábil se forem considerados praticáveis e objetivos pelos profissionais de contabilidade e, principalmente, considerados úteis.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) procurou disciplinar o uso dos Princípios Contábeis por meio da Resolução 750/93, estabelecendo os sete Princípios Fundamentais de Contabilidade, a serem observados no exercício da profissão contábil:

• Princípio da Entidade (ENTITY)

Vimos, anteriormente, que uma entidade é qualquer pessoa (física ou jurídica) detentora de um patrimônio. Segundo o Princípio da Entidade, a Contabilidade é realizada para as entidades, como pessoas distintas dos sócios ou proprietários. Assim sendo, o Princípio afirma a autonomia patrimonial, no sentido de que o patrimônio de uma entidade não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários.

O Sr. Rodrigo tem um pequeno comércio, mas mantém no Banco do Brasil uma única conta em seu nome. Nessa conta estão depositados R$ 5.000,00, dos quais R$ 1.500,00 são dele, como pessoa física e o restante pertence a sua empresa. Adotar o Princípio da Entidade significa separar as transações da entidade das de seus sócios ou proprietários. Portanto, nem o Sr. Rodrigo deve lançar mão, para fins particulares, do dinheiro da sua empresa, nem vice-versa. O ideal, sempre que possível, é que a separação seja formal, ou seja, que seja aberta uma conta para o Sr. Rodrigo e outra para a sua empresa.

Uma entidade é uma unidade para a qual se coleta, registra, demonstra e divulga situações patrimoniais. Modernamente, com o crescimento e com a descentralização ou desconcentração das empresas, a entidade pode ser um órgão dentro de uma empresa ou uma empresa dentro de um grupo empresarial, em que houve a decisão de estabelecer tratamento diferenciado como se fossem unidades econômicas separadas.

É preciso ter cuidado para que não ocorram transações entre a empresa e seus sócios, proprietários ou entidades ligadas, em condições que não sejam de mercado, porque caracterizariam irregularidade geralmente classificada como fraude gerencial ao Princípio da Entidade.

Exemplos

• Princípio da Continuidade (Going Concern)

A Continuidade ou não da Entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. A Continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
A observância do Princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência, por se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

Quando uma empresa está em condições de continuar suas atividades, avaliam-se seus ativos a valor de entrada (custo). Os valores de entrada são mais apropriados que os de saída, porque são mais objetivos e não registram ganhos ainda não realizados.

Uma empresa em processo de extinção é tratada, contabilmente, de forma diferente. No momento em que se verifica que a entidade não tem condições de continuar existindo, passam a interessar os valores de realização do ativo e de liquidação do passivo. No caso dos ativos, eles são avaliados a valor de saída (valor de mercado), que é a expectativa futura de recebimentos, baseada no seu preço de venda. Entretanto, a suspensão de atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. Isto pode ocorrer, por exemplo, com máquinas obsoletas. Alguns ativos intangíveis, como marcas, patentes e fundo de comércio só têm valor, na maioria dos casos, quando há continuidade na vida operacional da entidade.

Exemplo

• Princípio da Oportunidade

As perdas prováveis podem ser reversíveis ou apresentarem desfecho diferente do previsto, como em casos de acordo trabalhista, vitória judicial ou o pagamento do título avalizado. Mas, tal fato não deve ser levado em conta até que efetivamente ocorra. O que se deseja evitar é o elemento surpresa. Não deve a entidade, em seus registros, evidenciar otimismos nem pessimismos exagerados.

O Princípio da Oportunidade abrange dois aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade.

O objeto da Contabilidade é o patrimônio como um todo, não se aceitando a hipótese de que nos registros ou nas demonstrações contábeis possa ocorrer omissão de qualquer fenômeno que importe na desfiguração do conjunto, dos componentes do patrimônio ou do resultado do exercício.

A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso. Não se admite a exclusão de quaisquer variações monetariamente quantificáveis. Considera haver necessidade do reconhecimento das variações, mesmo na hipótese de só existir razoável certeza de sua ocorrência. Tome-se o exemplo das depreciações, que são efetuadas com base na vida útil de um bem, cuja redução do valor desse bem é registrada contabilmente para ajustar o valor do patrimônio da empresa.

O rompimento do compromisso com a integridade leva às deformações da informação contábil, caracterizando a fraude. Portanto, os profissionais da área contábil devem estar atentos ao Princípio da Oportunidade de maneira a prevenir erros e omissões, pelos quais são responsabilizados.

A tempestividade indica a que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma incerteza. Para que a Contabilidade produza uma ideia atualizada do que ocorre, espelhando tudo, até o momento em que se evidencia, é preciso que tão logo o fato seja percebido ou dele se tome conhecimento, mereça o competente registro.

Quando os Princípios começaram a surgir, o regime das escritas contábeis era quase todo manual; atualmente, é preciso considerar que cada vez mais os registros são realizados em máquinas eletrônicas. Com os meios de que hoje dispomos, a atualização de registros é um dever do profissional. Assim, fatos realizados à distância podem ser transmitidos por Fax, Internet ou por ação de terminais de computadores, permitindo imediatos registros em diversas partes.

Sem o registro no instante da ocorrência, ficarão incompletos os registros sobre o patrimônio até aquele momento e, em decorrência, insuficientes quaisquer demonstrações ou relatos, e falseadas as conclusões, diagnósticos e prognósticos.

• Princípio do Registro Pelo Valor Original (Cost Basis of Valuation)

De acordo do este princípio, os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. Em outras palavras, as aquisições de ativos deverão ser contabilizadas pelo seu valor histórico, ou seja, pelo seu valor de compra ou de aquisição dos insumos para fabricá-los. Poderão ser acrescidos aos valores originais apenas gastos necessários para colocar o ativo em condições de funcionamento ou de venda.

Exemplo

Assim, a compra de mercadorias cujo valor da nota fiscal é de R$ 800,00, mas que para serem colocadas em condições de venda necessita de desembolso pela empresa de R$ 40,00 de frete e R$ 20,00 de seguro, deverá ser registrada no ativo pelo valor de R$ 860,00.

As transações em moeda estrangeira devem ser transformadas em moeda nacional no momento do seu registro. Isto decorre da necessidade de homogeneização quantitativa do registro do patrimônio e das suas mutações, a fim de se obter a necessária comparabilidade.

No Princípio do Registro pelo Valor Original o balanço não representa o valor corrente do patrimônio, mas sim quanto custaram seus componentes, na data da transação. Mesmo que os valores originais tenham sido ajustados, segundo a sua perda de valor econômico, tal ajuste não implica em modificação do valor original.

A aceitação deste Princípio decepciona os que desejariam observar, por meio de demonstrações financeiras, em termos de valor, o retrato atualizado da entidade. Entretanto, ninguém garante que o ativo, com o passar do tempo, continue apresentando a mesma potencialidade de gerar benefícios futuros. Eis porque os contadores preferem ser conservadores.

• Princípio da Atualização Monetária (Stability of Monetary Unit)

O art. 8º da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 750/93 dispõe que "os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais". A Contabilidade reconhece que, embora aceita universalmente como medida de valor, a moeda não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo. Assim, o Princípio da Atualização Monetária parte do reconhecimento de que a moeda é instável e que os valores, nela sendo expressos, devem reajustar-se a uma atualidade que possa sempre traduzir maior proximidade da realidade.

Por Exemplo

Um padrão, para ser entendido como tal, não pode sofrer variações em sua essência. Na prática, o Princípio considera o real como uma unidade-padrão de mensuração, da mesma forma que o metro, o litro ou outras medidas físicas. Para assegurar uniformidade à moeda, como padrão de mensuração, escolhe-se uma data-base para expressar todas as contas das demonstrações contábeis publicadas: a data do Balanço Patrimonial.

O ajuste monetário é apenas uma nova expressão numérica de um mesmo valor, ou seja, uma equivalência no tempo. Portanto, a atualização monetária representa, tão somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indicadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda.

No Brasil, a correção dos valores patrimoniais era realizada até 1995, quando o Governo, por meio da Lei nº 9.249/95, extinguiu a correção monetária nas demonstrações contábeis elaboradas pelas empresas a partir de 1º de janeiro de 1996. Esta lei complementou as medidas econômicas do Plano Real e teve como justificativa a redução da inflação a níveis bastante baixos.

Diante disso, o Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução nº 900, estabeleceu que o “Princípio da Atualização Monetária” deverá ser aplicado compulsoriamente quando a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais.

Essa questão vem sendo amplamente discutida entre os profissionais da área contábil, uma vez que a mudança estabelecida pela Lei nº 9.249/95 apresentou reflexos na apuração do resultado e no cálculo do imposto de renda das empresas.

• Princípio da Competência dos Exercícios (Accrual Basis of Accounting)

O Princípio da Competência dos Exercícios estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos exercícios de acordo com a real incorrência deles, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.

A Empresa Saber S.A. encerra seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano. A conta de energia elétrica referente a dezembro de 2009 foi recebida e paga em janeiro de 2010. Todavia, a despesa foi atribuída ao exercício de 2009. Tal entendimento decorre do Princípio da Competência dos Exercícios, segundo o qual o fato gerador da despesa é o período em que o serviço foi prestado e não a data do pagamento da conta.

A Empresa Garantia S.A. presta serviços de vigilância. Os serviços prestados no mês 01 são faturados só no mês 02 e recebidos no início do mês 03. Nesse caso, a receita será atribuída ao mês 01 porque ela deve ser reconhecida no mês em que o serviço foi realizado, e não na data de emissão ou recebimento da fatura.

• Princípio da Prudência

3 - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos contábeis, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O Conselho Federal de Contabilidade, na Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, dispôs sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, que configuram regras objetivas de conduta. Segundo essa Resolução:

"Art. 2º As Normas classificam-se em Profissionais e Técnicas, sendo enumeradas sequencialmente.
§ 1º As Normas Profissionais estabelecem regras de exercício profissional, caracterizando-se pelo prefixo NBC P.
§ 2º As Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade, caracterizando-se pelo prefixo NBC T".

As estruturas das Normas Profissionais e Técnicas serão agora apresentadas para que você possa entender a sua classificação e utilizá-las adequadamente.

Normas Profissionais - A estrutura é a seguinte:

NBC P1- Normas Profissionais de Auditor Independente
NBC P2- Normas Profissionais de Perito Contábil
NBC P3- Normas Profissionais de Auditor Interno

Normas Técnicas - A estrutura é a que segue:

NBC T 1- Das Características da Informação Contábil
NBC T 2- Da Escrituração Contábil
NBC T 3- Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das
Demonstrações Contábeis
NBC T 4- Da Avaliação Patrimonial
NBC T 5- Da Correção Monetária
NBC T 6- Da Divulgação das Demonstrações Contábeis
NBC T 7- Da Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis
NBC T 8- Das Demonstrações Contábeis Consolidadas
NBC T 9- Da Fusão, Incorporação, Cisão, Transformação e Liquidação
das Entidades
NBC T10- Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas
NBC T11- Normas de Auditoria Independente das Demonstrações
Contábeis
NBC T12- Da Auditoria Interna
NBC T13- Da Perícia Contábil

O Conselho Federal de Contabilidade mantém uma biblioteca virtual atualizada sobre diversos assuntos contábeis, sendo possível acessar e fazer download gratuito de livros em pdf. Dentre esses, destacamos o livro “Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade”.
Para acessá-lo entre no site do CFC (www.cfc.org.br). Escolha o link “biblioteca” e em seguida, “Edições do CFC”.

Resumo

Os Princípios e Normas objetivam o tratamento uniforme das operações e demonstrações contábeis. Os Princípios referem-se às diretrizes mais gerais e as normas referem-se aos procedimentos.

Neste módulo são estudados os 7 (sete) Princípios Fundamentais estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade: da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, da Atualização Monetária, da Competência dos Exercícios e da Prudência.

O Princípio da Entidade afirma a autonomia patrimonial, no sentido de que o patrimônio de uma entidade não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários.

O Princípio da Continuidade parte do pressuposto de que a entidade continuará existindo por tempo indeterminado. Sendo constatadas evidências de término da atividade, essas evidências devem ser consideradas na elaboração das demonstrações contábeis.

O Princípio da Oportunidade determina que as operações ou fatos que afetam o patrimônio sejam registrados contabilmente no momento oportuno de maneira que as informações contábeis possam constituir-se base segura para as decisões da empresa. Refere-se à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações. A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade e a tempestividade diz respeito ao registro das variações no momento em que ocorrerem.

O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que as aquisições de ativos sejam contabilizadas pelo seu valor histórico, ou seja, pelo seu valor de compra ou de aquisição dos insumos para fabricá-los.

O Princípio da Atualização Monetária parte do reconhecimento de que a moeda é instável e que os valores, nela sendo expressos, devem reajustar-se a uma atualidade que possa sempre traduzir maior proximidade da realidade. Para assegurar uniformidade à moeda, como padrão de mensuração, escolhe-se uma data-base para expressar todas as contas das demonstrações contábeis publicadas: a data do Balanço Patrimonial.

Estabelece o Princípio da Competência dos Exercícios que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos exercícios de acordo com a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.

O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. A prudência diz respeito na avaliação patrimonial que resulte menor patrimônio líquido. Essa posição conservadora procura defender os usuários das demonstrações contábeis quanto ao valor patrimonial da entidade.

O Conselho Federal de Contabilidade dispõe também sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, classificando-as em Profissionais e Técnicas. As Normas Profissionais definem regras de exercício profissional e as Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade.

1 - Contas e Registros Contábeis

Conta é o nome técnico que identifica cada componente patrimonial (bem, direito ou obrigação), bem como identifica um componente de resultado (receita ou despesas).
Todos os acontecimentos que ocorrem durante a gestão patrimonial de uma entidade, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos, etc. são registrados contabilmente em suas respectivas contas. Por exemplo: dinheiro em caixa, conta Caixa; dinheiro em banco, conta Banco; mercadorias em estoque, conta Mercadorias, etc.

O ato de contabilizar essas operações por meio de um sistema universalmente adotado chama-se classificação. Classificar uma conta representa debitar ou creditar esta conta de acordo com a operação realizada e constitui a mais importante tarefa dentro de um setor de contabilidade, pois é dessa classificação que nascem os registros nos diversos livros contábeis que, por sua vez, dão origem aos levantamentos para a elaboração das demonstrações contábeis.

As contas podem receber diferentes classificações conforme a Teoria das Contas em estudo. No Brasil, a Teoria Patrimonialista é a usualmente adotada. Segundo essa teoria, as contas podem ser classificadas em Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.

O patrimônio, conforme apresentado anteriormente, é formado por bens, direitos e obrigações. As contas patrimoniais, para representar o patrimônio, são divididas em dois grandes grupos: ATIVO e PASSIVO.

Observe que foi incluído um grupo “obrigações com sócios”. Na verdade, esse grupo refere-se aos valores que os sócios entregaram à sociedade para o seu funcionamento, ou seja, o capital social. Este capital representa a primeira origem de recursos da empresa. No decorrer do tempo, esses recursos são aplicados gerando lucros, que passam a incorporar o patrimônio. Esses lucros integram, juntamente com o capital social, um grupo denominado Patrimônio Líquido.

Patrimônio

ATIVO	PASSIVO
Bens Caixa (dinheiro) Estoque de Mercadorias Móveis e Utensílios Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber	Obrigações c/ terceiros Salários a Pagar Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar Obrigações c/ sócios Capital Social

No Ativo são colocados os elementos representativos dos Bens e Direitos da entidade, e no Passivo são colocados os elementos representativos das Obrigações e o Patrimônio Líquido.

Com isso, a representação gráfica do Patrimônio fica completa, pois, quantitativamente, o total do lado esquerdo fica igual ao total do lado direito, dando-lhe forma de equação.

Vejamos a representação gráfica anterior com os respectivos valores:

O patrimônio, além de representar os bens, direitos e obrigações da entidade, pode ser entendido como o resumo das origens e aplicações de recursos em um determinado momento.

O passivo, incluindo as obrigações exigíveis e o patrimônio líquido representa as origens de recursos, ou seja, onde a empresa busca os recursos a serem aplicados nas suas atividades.

O Ativo, incluindo os bens e direitos representa as aplicações dos recursos obtidos pela empresa.

As Contas Patrimoniais são também denominadas permanentes, pois sempre existirão enquanto existirem os elementos patrimoniais que representam. Estas contas não têm o seu saldo encerrado no final do exercício financeiro, ou seja, o saldo é verificado por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis e a conta continua sendo movimentada normalmente após o Balanço.

As Contas de Resultado registram as variações patrimoniais e englobam as RECEITAS e as DESPESAS, utilizadas para determinar o resultado do exercício.

Receitas: decorrem da venda de Bens e da prestação de serviços. Existem em número menor que as Despesas, sendo as mais comuns representadas pelas seguintes contas: Receita de vendas, receita de serviços, receitas financeiras, receitas de aluguéis, entre outras.

Despesas: decorrem do consumo de Bens e da utilização de serviços. Por exemplo: salários, fretes, energia elétrica consumida, os materiais de limpeza consumidos (sabões, desinfetantes, vassouras, detergente), o café consumido, os materiais de expediente consumidos (canetas, papéis, lápis, impressos etc.), a utilização dos serviços telefônicos, etc.

Em outras palavras, as receitas e despesas representam os ganhos e perdas da empresa, e permitem, ao final de determinado período, verificar se a empresa teve lucro ou prejuízo com suas operações.

Contas de Resultado
Receitas	Despesas
Aumentam o Patrimônio Líquido	Diminuem o Patrimônio Líquido

Não se deve confundir despesa com pagamento. Uma despesa pode ocorrer sem que tenha sido paga (como é o caso dos salários, quando os serviços são prestados em um mês e pagos em outro); e pode ter sido paga sem que tenha sido incorrida (caso do aluguel, quando pago antecipadamente).

Contas de Resultado são também denominadas Contas Transitórias, pois só servem até o momento da apuração do resultado (lucro ou prejuízo). Assim, elas têm tempo de vida definido.

O processo com as Contas de Resultado é o seguinte:

são abertas, no primeiro dia do ano, com saldo igual a zero; durante o ano recebem os valores, de forma cumulativa, até o final do período; ao final do período, após obtida a informação de Lucro ou Prejuízo, as contas são zeradas, isto é, encerradas, para que no próximo exercício seu saldo parta de zero.

As contas patrimoniais refletem a posição estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial em determinado momento.

As contas de resultado demonstram a dinâmica patrimonial, isto é, as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio, que geram resultado positivo ou negativo, aumentando ou diminuindo a substância líquida patrimonial.

Débito e Crédito

Todas as operações ocasionam aumentos e diminuições no ativo, passivo e/ou no patrimônio líquido. Esses aumentos e diminuições são efetuados por meio dos débitos e créditos lançados nas contas.

Debitar uma conta é registrar um valor na coluna do débito.

Creditar uma conta é registrar um valor na coluna do crédito.

O quadro abaixo contribui para a compreensão dos registros:

Operação	Grupo de Contas	Natureza do Saldo	Impacto no saldo
Débito	Ativo (Bens e Direitos)	Devedor	+
Crédito			-
Débito	Passivo (Obrigações com Terceiros) Patrimônio Líquido (obrigações com os sócios)	Credor	-
Crédito			+

As contas do Ativo possuem saldo devedor, portanto, sendo debitadas terão os seus saldos aumentados. Quando essas contas são creditadas os seus saldos diminuem.

As contas do Passivo e do Patrimônio Líquido possuem saldo credor. Por isso, um lançamento a débito dessas contas provoca uma redução no saldo, enquanto um crédito aumenta o saldo.

As contas de despesas também apresentam natureza devedora – assim como as contas do Ativo. Por isso, o comportamento é análogo, ou seja, um débito aumenta uma conta de despesa e um crédito reduz o seu saldo.

Por outro lado, as contas de Receitas apresentam saldo de natureza credora. Com isso, um débito reduz e um crédito aumenta o seu saldo.

Saldo é a diferença entre o débito e o crédito. Se o débito for maior, o saldo será devedor; se o crédito for maior, o saldo será credor.

Entender porque as contas do ativo têm natureza devedora e as contas do passivo têm natureza credora é fundamental para a compreensão dos assuntos que se seguem.

O entendimento é bastante simples: a sistematização dos lançamentos contábeis teve origem na antiga Roma, onde a palavra débito deriva de Debitum, Debitare e Debitarium que designavam os direitos: devidos a mim, ou devido para mim (entendendo por “mim” a própria empresa ou entidade), configuravam todas e quaisquer aplicações de recursos, que por sua vez representavam a própria atividade da empresa ou entidade, daí a denominação: Ativo.

Enquanto Creditum, Creditare, Creditarium, designavam as obrigações para com outrem, devidos por mim (idem), configuravam todas as obrigações exigíveis e não exigíveis, configuradas na condição de origens de recursos que se materializam no ativo das entidades e apenas representam os valores, daí a denominação: Passivo.

Despesas são contas de resultado e, como tal, têm a propriedade de alterar o Patrimônio Líquido da entidade. Todas elas reduzem os valores patrimoniais, porque são as responsáveis pelos registros das perdas eventuais, saídas monetárias para consumo, prejuízos nas vendas, diminuição nos lucros, deterioração de bens etc.

Por que as despesas são sempre contas devedoras? Já foi visto que o ativo corresponde à aplicação de recursos e que estes são sempre registrados em contas devedoras. As despesas também são uma forma de aplicação de recursos, com a diferença de que elas não oferecem retorno físico (bens) ou virtual (direitos), representando uma forma de consumo desses recursos econômico-financeiros.

As contas do passivo são credoras porque representam as obrigações do patrimônio, ou seja, referem-se a terceiros que são credores da entidade.

Receitas são contas de resultado que afetam positivamente o Patrimônio Líquido da entidade, pois são elas as responsáveis pelos registros do aumento da origem de recursos patrimoniais resultantes de quaisquer ganhos e, portanto, credoras.

Por que as receitas são sempre contas credoras? Se o passivo caracteriza-se como sendo a origem dos recursos do patrimônio e se as receitas são uma fonte canalizadora de mais recursos para o empreendimento, elas serão sempre credoras por analogia com o passivo.

2 - Esquema dos Registros

O esquema, apresentado a seguir, auxilia você a entender os registros a débito ou a crédito:

DEBITAR	Significa aumentar o saldo de uma conta do Ativo (que representa um bem ou direito) por meio de um lançamento na coluna de débito da conta representativa da operação.
	Significa diminuir o saldo de uma conta do Passivo ou Patrimônio Líquido por meio de um lançamento na coluna de débito da conta representativa da operação.

CREDITAR	Significa aumentar o saldo de uma conta do Ativo (que representa um bem ou direito) por meio de um lançamento na coluna de crédito da conta representativa da operação.
	Significa diminuir o saldo de uma conta do Passivo ou Patrimônio Líquido por meio de um lançamento na coluna de crédito da conta representativa da operação.

Embora seu efeito não seja direto, pois os débitos e créditos transitam pelas contas de despesas e receitas, a variação que eles causam no Patrimônio Líquido é a seguinte:

Débito	Crédito
(despesa) Reduz o Patrimônio Líquido	(receita) Aumenta o Patrimônio Líquido

Um exemplo: Quando uma Imobiliária compra um imóvel à vista, por R$ 50.000,00, como será representada a operação nas contas Patrimoniais?

Debitará R$ 50.000,00 à conta representativa de "imóveis", uma vez que o imóvel é um bem (ATIVO).

Creditará R$ 50.000,00 à conta que representa dinheiro em poder da empresa ("Caixa", que é uma conta do Ativo), pois a empresa reduzirá o seu saldo de Caixa no valor que pagará pela aquisição.

Os principais elementos de uma conta são:

Título	Histórico
Código	Débito
Data	Crédito
CP	Saldo

3 - Representação Gráfica da Conta

A estrutura das contas no Livro Razão, que é um livro muito importante do ponto de vista da Contabilidade, usualmente pode ser representada por um quadro com 6 (seis) colunas.

Título: Código:
Data	CP	Histórico	Débito	Crédito	Saldo
	a	a	a	a	a

Resumo

As contas dividem-se em patrimoniais e de resultado. As Contas Patrimoniais representam o ativo (bens e direitos), o passivo (obrigações) e o patrimônio líquido.

O Ativo representa a totalidade dos bens e direitos da entidade, ou seja, o patrimônio bruto, enquanto o Passivo representa as obrigações da entidade. O Passivo identifica as origens dos recursos e o Ativo identifica onde os recursos são aplicados. O Patrimônio Líquido representa o capital próprio da empresa, ou seja, as obrigações da empresa para com os sócios ou acionistas.

As Contas de Resultado registram as variações patrimoniais e englobam as receitas e as despesas, servindo também para determinar o resultado do exercício. As receitas são ingressos de valores provenientes, geralmente, da venda de mercadorias e/ou da prestação de serviços, enquanto que as despesas são gastos efetuados para a entidade manter suas atividades.

Todas as operações ocasionam aumentos e diminuições no ativo, passivo e/ou patrimônio líquido. Esses aumentos e diminuições são efetuados pelos débitos e créditos lançados nas contas. Débito significa aplicação de recursos e Crédito identifica a origem dos recursos aplicados.

As contas são representadas graficamente em duas colunas. As contas do ativo (bens e direitos) e as despesas, por apresentarem saldos devedores, figuram na mesma coluna (esquerda), enquanto as contas do passivo (obrigações), o patrimônio líquido e as receitas, por apresentarem saldos credores, figuram na mesma coluna (direita). A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições.

O contador deve planejar a estruturação de suas contas, antes de usá-las, criando um conjunto de contas denominado Plano de Contas. Ele destina-se a orientar o registro das operações, oferecendo a vantagem de uniformizar as contas utilizadas em cada registro.

A rápida evolução da economia tem produzido modificações e aperfeiçoamentos na atividade empresarial. Isso exige a criação de novas contas, o cancelamento de algumas e o desdobramento de outras, de maneira que os registros contábeis acompanhem a evolução dos fatos e permitam a constante atualização dos elementos de informação.

Embora se possa sugerir um Plano de Contas, ele será apenas exemplificativo, uma vez que deverá ser feito um Plano para cada caso específico, já que além do tipo de atividade da entidade em organização, será necessário levar em consideração as suas peculiaridades.

Patrimônio Líquido – evidencia os recursos dos proprietários que são aplicados no empreendimento. Ao investimento inicial denominamos Capital Social. Caracteriza-se por não ser exigível. É denominado de Capital Próprio.

O Patrimônio Líquido aumenta a partir de:

O lucro pertence aos proprietários. É a remuneração do capital investido, embora não seja totalmente retirado da empresa. Após a apuração do lucro ocorre sua destinação:

O Balanço Patrimonial é representado desta forma:

Ativo	Passivo
Ativo Circulante Compreende contas que estão constantemente em giro – em movimento. Podem ser convertidos em dinheiro, no máximo, até o final do exercício seguinte.	Passivo Circulante Compreende as obrigações vencíveis até o final do exercício seguinte.
Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Incluem-se nesse grupo os bens e direitos que se transformarão em dinheiro após o final do exercício seguinte. Geralmente se referem a operações não usuais da empresa. Investimentos Classificam-se nesse grupo as participações permanentes em outras sociedades e direitos não classificáveis no ativo circulante que não se destinem a manutenção da atividade da companhia. Imobilizado Refere-se aos bens e direitos destinados à produção/manutenção da atividade da companhia ou são exercidos com essa finalidade. Intangível Refere-se aos bens incorpóreos como marcas, patentes, softwares e fundo de comércio.	Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Refere-se às obrigações vencíveis após o exercício seguinte
	Patrimônio Líquido São recursos dos proprietários aplicados na empresa (também chamados de capital próprio). Os recursos são representados pelo capital e reservas acrescido dos lucros obtidos e não distribuídos.

É importante destacar que o Balanço Patrimonial é uma demonstração estática. Reflete o saldo das contas em determinado momento (normalmente 31/12 de cada ano), sem, contudo explicar o que ocasionou a variação destes saldos de um exercício financeiro para outro.

Existem empresas que apresentam um ciclo operacional curto (supermercado), outras com um ciclo operacional um pouco maior (indústria naval, construção civil) e outras, nas quais este ciclo é bastante longo, como no caso da atividade pecuária (quatro anos). Pela Lei das S/A, se o Ciclo Operacional de uma empresa for superior a um ano, para a classificação de contas no Balanço Patrimonial, passa a ser considerado este ciclo como curto prazo.

A regra geral é: considera-se curto prazo o período de 12 meses ou o Ciclo Operacional, valendo o maior.

Vejamos um exemplo prático de Balanço Patrimonial:

O Balanço apresentado permite extrair algumas informações relevantes sobre a empresa. Vejamos:

Observe que as informações que podem ser obtidas no Balanço Patrimonial não são definitivas, ou seja, parecem mais indagações, pois esse demonstrativo representa apenas uma “fotografia” da empresa na data do Balanço. Veremos adiante outros demonstrativos e teremos a oportunidade de conhecer melhor a empresa (revelando o seu nome posteriormente).

3 - Demonstração de Resultado do Exercício

A cada exercício social (normalmente, um ano) a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta a receita (vendas) com as despesas. Se a receita foi maior que a despesa, a empresa teve lucro, se a receita foi menor que a despesa, teve prejuízo.

A Receita corresponde, em geral, a vendas de mercadorias ou prestações de serviços. Ela é refletida no balanço através da entrada de dinheiro no Caixa (Receita à Vista) ou entrada em forma de direitos a receber (Receita a Prazo) – Duplicatas a Receber.

A Despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter Receita (todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de obter Receita). É um sacrifício, um esforço para a empresa. Ela é refletida no balanço por meio de uma redução do Caixa (quando é paga no ato – à vista) ou mediante um aumento de uma dívida – Passivo (quando a despesa será paga no futuro – a prazo).

A despesa pode, ainda, originar-se de outras reduções de Ativo (além do caixa), como é o caso de desgastes de máquinas (depreciação) e outros.

Estrutura da DRE

A DRE é o relatório contábil que tem a finalidade de demonstrar o Resultado (lucro ou prejuízo) do período, bem como, em detalhes, como chegar ao referido Resultado.

A preocupação na elaboração de um Relatório Contábil é a riqueza de detalhes, sem complicações, no sentido de propiciar um maior número de informações para a tomada de decisões. As parcelas dedutivas (subtrativas) são agrupadas de acordo com suas características.

DRE é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período (12 meses), sendo apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o Resultado (lucro ou prejuízo).

Observe que, enquanto o Balanço Patrimonial é uma demonstração estática (posição em determinada data) a Demonstração do Resultado do Exercício é uma demonstração dinâmica (somatório das receitas e despesas ocorridas entre 01/01 e 31/12).

É importante lembrar que um dos princípios contábeis que regem a apuração do resultado é o da Competência do Exercício. Em decorrência deste princípio as receitas e despesas são contabilizadas na ocorrência do fato gerador, independentemente do recebimento da receita e do pagamento da despesa. Ou seja, ter lucro não significa ter dinheiro.

Se a empresa efetua vendas a prazo em janeiro para receber em 90 dias, o reconhecimento da receita (fato gerador) e um acréscimo em duplicatas a receber ocorrem em janeiro. Desta forma, esta receita irá proporcionar um lucro em janeiro que se converterá em dinheiro somente dentro de 90 dias (fator caixa).

Da mesma forma, temos também na DRE despesas que somente serão pagas em outro momento, mas que influenciaram na apuração do lucro. É importante lembrar que algumas despesas não representam para a empresa sacrifícios financeiros, mas reduzem o lucro. É o caso, por exemplo, das depreciações, amortizações, exaustões e do resultado da equivalência patrimonial.

O que pretendemos destacar é que lucro é resultado econômico, não representa necessariamente dinheiro.

Vamos fazer uma analogia. Você trabalhou em janeiro (fato gerador do seu direito de receber o salário), contudo a empresa irá pagar seu salário somente no quinto dia útil do mês subsequente. Você teve uma receita em janeiro (irá proporcionar um lucro) que somente será recebido financeiramente em fevereiro.

Mas, ainda, você estava devendo o cheque especial, e ao entrar o depósito do salário este não foi suficiente para cobrir o saldo devedor. Apesar do lucro você continua com uma situação financeira negativa.

A estrutura de uma DRE completa e os principais grupos são:

Como apurar a receita líquida

A Receita Bruta é o total bruto vendido no período. Nela estão inclusos os impostos sobre vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram subtraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período. Impostos e Taxas sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda; variam proporcionalmente à venda, ou seja, quanto maior for o total de vendas, maior será o imposto. São os mais comuns:

Sigla	Nome do Imposto
IPI	Imposto sobre Produtos Industrializados (federal).
ICMS	Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual).
ISS	Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (municipal).
PIS	Programa de Integração Social - taxa sobre o faturamento (federal).
COFINS	Contribuição para a Seguridade Social.

Exemplo do cálculo da Receita Líquida

Nota Fiscal__________ Cia. Balanceada     Preço do Produto 10.000 + IPI (30%) 3.000   Preço Total 13.000      ICMS incluso no Preço 18% x $ 10.000 = $ 1.800

Receita Bruta $ 13.000 (-) Deduções $ (4.800) IPI    $ (3.000) ICMS    $ (1.800) Receita Líquida $ 8.200

Como apurar o lucro bruto

Entende-se por lucro bruto a diferença entre a Receita Líquida e o Custo da Mercadoria Vendida ou do Serviço Prestado.

Antes de continuarmos vamos identificar a diferença entre despesa e custo.
Exemplo de diferenciação no tratamento de custo e despesa.

Em uma indústria, custo significa todos os gastos na fábrica (produção): matéria-prima, mão de obra, energia elétrica, manutenção, embalagem etc. Despesa significa os gastos no escritório, seja na administração, seja no departamento de vendas, seja no departamento de finanças.

Como apurar o Lucro Operacional

Lucro Operacional é a diferença entre o Lucro Bruto e as Despesas Operacionais, que são as despesas necessárias para vender os produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa.

Os principais grupos de Despesas operacionais são:

a) Despesas de vendas – abrangem desde a promoção do produto até sua colocação junto ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com o pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo (provisão para devedores duvidosos) etc.

b) Despesas administrativas – são aquelas necessárias para administrar (dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à direção ou à gestão da empresa.
Pode-se citar como exemplos: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administrativo, aluguéis de escritórios, materiais de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais etc.

c) Despesas financeiras – são as remunerações aos capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, correção monetária prefixada sobre empréstimos, descontos concedidos, juros de mora pagos etc.

Como calcular o Imposto de Renda

O Imposto de Renda não é calculado sobre o lucro contábil (Lucro Antes do Imposto de Renda – LAIR), mas sim sobre o Lucro Ajustado conforme a legislação do Imposto de Renda, e que se denomina Lucro Real.

Para cálculo do Lucro Real, o LAIR é levado para um livro não contábil reservado exclusivamente para fins fiscais, conhecido como LALUR, isto é, Livro de Apuração do Lucro Real mantido pela empresa para atender a Legislação do Imposto de Renda.

No LALUR o lucro contábil sofrerá alguns ajustes, passando para lucro fiscal (ou tributário) e servindo de base para cálculo do Imposto de Renda.

Junto com o Imposto de Renda também é calculada a Contribuição Social, que é uma taxa sobre o lucro para o governo atender ao auxílio-desemprego e outras finalidades sociais.

Vale lembrar que as pequenas e médias empresas (receita bruta total estabelecida em lei) poderão pagar imposto de renda sobre o lucro presumido. Essas empresas deixam de calcular o imposto sobre o lucro real, presumindo o lucro a partir das receitas. Os percentuais de lucro e impostos são estabelecidos e aplicados sobre a receita auferida, variando conforme a faixa de receita e atividade empresarial.

Vejamos um exemplo prático de Demonstração de Resultado do Exercício:

A Demonstração de Resultado apresenta os valores de receitas e despesas obtidas durante o exercício contábil.

Como apurar o lucro líquido:

O lucro líquido é a sobra líquida à disposição dos proprietários (sócios ou acionistas). Conforme estudado anteriormente, o lucro pertence ao proprietário da empresa, é a remuneração do capital investido. Contudo, o proprietário não pode retirar todo o lucro da empresa, uma parte é distribuída aos acionistas/proprietários na forma de dividendos e o restante é retido na empresa na forma reservas de lucros, conta de patrimônio líquido.

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é obrigatória para as empresas; todavia, deverá ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) no caso das Companhias Abertas, conforme exigência da Comissão de Valores Mobiliários.

A DLPA evidencia a distribuição do lucro. Tem a finalidade de realizar a interligação da Demonstração do Resultado do Exercício com o Balanço Patrimonial, uma vez que o lucro apurado na DRE retorna ao BP na forma de dividendos (passivo circulante) ou lucros retidos (patrimônio líquido).

O Balanço Patrimonial, como se pode constatar é uma demonstração estática, onde são evidenciados o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido em uma determinada data.

Podemos verificar os saldos que a empresa tinha no início e no final do período, sem, contudo sabermos as razões das variações.