É importante, contudo, não confundir engenharia reversa com “pirataria” de produtos, ainda que, em alguns momentos, esta utilize a engenharia reversa.
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A fabricação de telefones celulares é um exemplo. Inúmeros aparelhos, copiados de marcas famosas, são despejados no mercado e vendidos como produtos originais. Aparentemente podem ser muito semelhantes, mas a qualidade técnica do equipamento é muito inferior. Aparelhos pirateados geralmente tem a durabilidade reduzida e não possuem alguns atrativos como informado na hora da venda, como por exemplo, a prova de água e queda. |
Porém, nem tudo é crime, pois como qualquer tecnologia, a engenharia reversa pode ser usada para fins acadêmicos, no campo da pesquisa, e em qualquer área de conhecimento.
No Brasil, não existe uma lei específica sobre engenharia reversa. Apesar disso, quando ocorre engenharia reversa, costuma-se proceder de duas maneiras: caso a engenharia reversa não tenha como objetivo a pirataria ou infração de algum direito autoral, não é considerada crime; caso contrário, a Lei de Software e também de Direitos Autorais protege seus autores.
Pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
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