No âmbito do Governo Federal, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, através do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, publicou uma série de instruções normativas com o objetivo de orientar a administração pública em diversas questões da Segurança da Informação.
Em especial foi publicada a Instrução Normativa IN01-GSI/PR, que define orientações para a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, e algumas Normas Complementares.
Mesmo para empresas privadas ou outras entidades, as normas podem servir como um bom embasamento para a criação da política de segurança, do grupo de resposta a incidentes de segurança ou do processo de gestão de riscos.
É possível encontrar na web diversas políticas de segurança completas publicadas por órgãos públicos brasileiros. Um exemplo seria a Portaria/Incra/P/ N° 70, de 29/03/2006 (DOU nº 62, de 30 de março de 2006).
Caso queira examinar com mais detalhes essa instrução normativa e as normas citadas, poderá fazê-lo consultando o site: http://dsic.planalto.gov.br/.
X