Resumo

O planejamento das contratações de TI é etapa de extrema importância no processo de contratações de soluções de TI. Suas atividades envolvem a participação de uma série de interessados, que devem observar os princípios básicos da Adminstração Pública, como isonomia, economicidade, eficiência, publicidade e legalidade.

O processo de planejamento de contratação de soluções em TI deve ter como produtos os seguintes artefatos:

• Estudos Técnicos Preliminares.
• Plano de Trabalho.
• Termo de Referência ou Projeto Básico.

Os Estudos Técnicos Preliminares tem por objetivo assegurar a viabilidade técnica da contratação, provendo base para a elaboração do Plano de Trabalho e do Termo de Referência ou Projeto Básico. Em sua estrutura, apresenta as seguintes informações:

• Necessidade da Contratação.
• Alinhamento entre a contratação e os planos do órgão governante superior, do órgão e de TI do órgão.
• Requisitos da contratação.
• Relação entre a demanda prevista e a quantidade de cada item.
• Levantamento de mercado.
• Justificativas da escolha do tipo de solução a contratar.
• Estimativas preliminares de preços.
• Descrição da solução de TI como um todo.
• Justificativas para o parcelamento ou não da solução.
• Resultados pretendidos.
• Providências para a adequação do ambiente do órgão.
• Análise de risco.
• Declaração de viabilidade ou não da contratação.

O Plano de Trabalho é utilizado quando da contratação de serivços, conforme Decreto 2.271/1997, art. 2. Em sua estrutura, apresenta as seguintes informações:

• A necessidade da solução de TI.
• A relação entre a demanda prevista e a quantidade de itens a serem contratados.
• O demonstrativo de resultados a serem alcançados em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.

As informações do Plano de Trabalho são originadas a partir dos Estudos Técnicos Preliminares.

O Termo de Referência ou Projeto Básico é o documento elaborado pela equipe de planejamento da contratação, a partir dos Estudos Técnicos Preliminares.

Vamos estudar o Termo de Referência ou Projeto Básico no próximo módulo.