O Marco Civil da Internet e a sociedade digitalizada por meio do alcance as tecnologias existentes é uma garantia de liberdade do indivíduo, o que nos retorna ainda à primeira unidade da disciplina e os fundamentos filosóficos acerca da ética.
A ausência da liberdade de agir do indivíduo é, se não, a sua inexistência social. Sem liberdade, não há como falar, por exemplo, em cidadania.
A sociedade digitalizada precisa incluir como princípio, não apenas filosófico ou até mesmo ideológico, a liberdade como máxima natural do indivíduo. É apenas pelo meio da liberdade que o indivíduo estará habilitado para ser inserido na sociedade.
|
Todo exercício de liberdade do indivíduo social estará atrelado à moral e todo exercício de liberdade como fundamento de direito deverá observar os princípios éticos como garantia de cidadania.
|
O Marco Civil da Internet é tão inovador quando o assunto é liberdade que é chamado por alguns doutrinadores de “Constituição da internet”.
Não é possível para o indivíduo ser livre se ele não estiver assistido pelos princípios e garantias constitucionais, é assim também quando tratamos de ética no ciberespaço, bem como da utilização de todas as suas tecnologias.